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Boletim ECOLÓGICO
Desde: 14/07/2004      Publicadas: 120      Atualização: 02/02/2010

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 Reportagens

  27/05/2005
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UM CAOS CHAMADO: SANEAMENTO BÁSICO

15 anos depois do final da década designada pelas Nações Unidas como “Década Internacional da água Potável e Saneamento Básico” a falta de água potável continua sendo um grave problema mundial.

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Nunca havia sido tão evidente, para o homem, encontrar-se às portas de uma crise devastadora, caso não sejam tomadas medidas urgentes par a conservação e utilização racional da água.

Até 2050, quando o planeta terá cerca de 9,3 bilhões de habitantes, mais de um terço das pessoas não terão acesso à água de qualidade, de acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Quase 80 milhões de latinos não têm acesso à água potável e cerca de 120 milhões não contam com serviços de saneamento, segundo um relatório da Comissão Econômica para a América Latina-Cepal. O mesmo estudo revela ainda que apesar dos abundantes recursos que a região possui (28% das reservas mundiais), em alguns países a disponibilidade de água não é suficiente em relação à necessidade de sua população, essa situação se agrava a cada dia devido a uma crescente contaminação dos recursos hídricos que atinge um nível alarmante. Deve-se lembrar que a agricultura responde por 70% da água consumida no planeta.

A onda verde que varreu o mundo nos últimos anos ainda engatinha quando o assunto é racionalização do uso de água e melhoria da qualidade nos principais rios do mundo, e principalmente no Brasil.

Hoje em dia, a desigualdade na disponibilidade da água está fazendo a diferença entre as nações. É importante analisar o PIB de um país e quais os investimentos em nível de qualidade de vida para os seus habitantes. Muito em breve a quantidade de água será finita. Atualmente, em países como o Canadá, um habitante dispõe de apenas 04% do total de água, no Egito o percentual é de apenas 01%.De acordo com a UNICEF, um milhão de pessoas, no mundo, não possuem água potável.
A cidade de Lima, por exemplo, necessita de 500 milhões de dólares para evitar que os resíduos orgânicos e restos químicos contidos em milhões de metros cúbicos, diários, de água sigam envenenando o Oceano Pacífico. A Organização Panamericana de Saúde (OPS) havia comunicado em um documento, no ano de 1999, o estrago provocado pela falta de sistemas de tratamento das águas servidas de Lima e de outras cidades costeiras.

Problemática

Em países em desenvolvimento, 80% de todas as enfermidades e 1/3 das disfunções têm sua origem no consumo de água contaminada. O problema da contaminação de água é extenso e se apresenta de diversas formas: em associações e sinergismos difíceis de se prever, mas as principais consequências biológicas dessa contaminação derivam em efeitos ecológicos.

Em geral, se fala em três tipos básico de contaminação da água: contaminação física (térmicas radioisótopos e resíduos sólidos), química (hidrocarburos, detergentes, plásticos, pesticidas, metais pesados, derivados de enxofre e de nitrogênio, etc.) e biológica (bactérias, fungos vírus, parasitas maiores, introdução da fauna/flora estranhas).
Entre fatores que geram contaminação e caracterizam a civilização industrial estão: o crescimento da produção, o consumo excessivo de matéria prima e energia, o crescimento industrial, o crescimento da circulação rodoviária, aérea e aquática, o crescimento da quantidade de sobras de comida, de embalagens vazias, enfim, lixo doméstico que não é incinerado
O sumidouro tradicional dos contaminantes da á gua têm sido os rios, mares. Ambos tem sido usados tradicionalmente como meio de evacuação dos resíduos humanos onde os ciclos biológicos da água que asseguram a reabsorção de substâncias, desperdícios orgânicos reciclá veis. Ao sobrepor essa capacidade de absorção, se observam as águas contaminadas...Na costa peruana 16 dos 53 rios se encontram contaminados por efluentes minerais, industriais, agrícolas e domésticos... Não podemos deixar de citar que aqui, em Santa Catarina, no verão, a poluição das águas aumenta assustadoramente, pois há um grande número de turistas, e não há um sistema de tratamento de esgoto, o que faz com que todo o esgoto seja lançado nos mares ou nos rios de forma displicente, sem nenhum tipo de tratamento.
Muitas enfermidades são transmitidas através da água, por exemplo a diarréia contí nua, transformando-a em uma das principais causas de mortandade infantil, principalmente em crianças com menos de cinco anos, esse fato ocorre principalmente nos países em desenvolvimento. Cálculos alertam que mais de 20 milhões de crianças, dos países em desenvolvimento, irão morrer nos próximos dez anos se os governos não tomarem providências urgentes para combater a crescente crise de doenças preveníveis que são ocasionadas pela falta de saneamento. Segundo um relatório divulgado no Dia Mundial da Água por duas das principais agências de desenvolvimento britânicas, que afirma que 2.4 bilhões de pessoas em todo o mundo carecem de condições sanitárias adequadas e 6.000 crianças morrem todo dia por não disporem de acesso à redes de água e esgoto. 

Os contaminantes:


Contaminantes físicos:
São os resíduos sólidos de lenta ou nula degradação (geralmente material sintético), a contaminação térmica e a contaminação radioativa. Esses contaminantes afetam o aspecto e a qualidade da água e quando ocorre a flotação ou se sedimentam, interferem com a flora e fauna aquática.

Contaminantes Químicos:

Incluem compostos orgânicos (de estrutura simples) de inorgânicos dispersos na água. Os contaminantes inorgânicos são diversos produtos dissolvidos ou dispersos na água que provém de descargas domésticas, agrícolas, industriais e a erosão do solo. Os principais são os cloretos sulfatos, nitratos e carbonatos. Também dejetos ácidos, alcalinos e gases tóxicos, dejetos despejados na água como o óxido de enxofre, de nitrogênio, amoníaco, cloro e ácido sulfídrico. Grande parte destes contaminantes são liberados diretamente na atmosfera e são arrastadas pela chuva. Esta chuva, se transforma em chuva ácida e tem efeito nocivo que pode ser observado tanto na vegetação como em edifícios e monumentos das cidades industrializadas.

Os contaminantes orgânicos:
Também são compostos orgânicos (de estrutura completa), substância dissolvidas ou dispersos na água que provém de dejetos domésticos, agrícolas, industriais e da erosão do solo. Pode-se citar os dejetos humanos e animais vestígio de matadouro, de processamento de alimentos humanos e animais, diversos produtos quí micos sintéticos como tintas, herbicidas, inseticidas, etc. Os contaminantes orgânicos ao degradar-se, consomem oxigênio dissolvido na água e acabam por afetar a vida aquática.
As concentrações anormais de compostos de nitrogênio na água, tais como o amoníaco e os cloros se utilizam como índice da presença de substâncias contaminantes na água.

Contaminantes biológicos:
Incluem fungos, bactérias e vírus que provocam enfermidades, algas e outras plantas aquá ticas. Algumas bactérias são inofensivas, algumas participam na degradação da matéria orgânica e inorgânica contida na água e um terceiro tipo compreende as que afetam a saúde. No caso da eliminação do vírus que se transportam na água é um trabalho muito difícil e caro.


Como evitar a contaminação da água

Seja um consumidor informado;

Não abuse dos produtos de limpeza e detergentes, dê preferência aos produtos ecológicos, biodegradáveis sem fosfatos

Para diluir tintas, utilize diluentes vegetais não tóxicos. As tinturas a base de água devem ser diluídas apenas com água.

Evite que a tinta e o óleo sejam despejados nos ralos... Apenas um litro pode contaminar um milhão de litros de água potável

Para evitar contaminação em cursos de água corrente não descarte restos inorgânicos e não degradáveis em lugares inapropriados.

Evite que as pilhas sejam descartadas no lixo comum, pois apenas uma pilha pode contaminar 3.000 litros de á gua, uma pilha alcalina contamina 170.000 litros e uma pilha palito, uns 600.000 litros. As pilhas alcalinas duram até 7 vezes mais que as pilhas comuns mas podem contaminar quase 60 vezes mais.

Considere outras alternativas se algumas destas palavras estejam na etiqueta do produto: cautela, advertência, perigo, veneno, inflamável, volátil, cá ustico ou corrosivo.

Use no seu jardim materiais orgânicos que que não contenham elementos químicos sintéticos venenosos.

Reduza o uso de óleo, fluídos para automóveis, baterias e outros produtos para que não tenham que ser posteriormente descartados.

Em geral procure não utilizar elementos químicos perigosos, principalmente descartá-los perto de fontes, de poços, de buracos na terra, pois isso causa a contaminação dos lençóis freáticos.


Mesmo com todo o diagnóstico de saneamento, que não é nem um pouco saudável, vêm o governo que se dizia popular e corta quase em 84% o orçamento previsto para o saneamento.Ou seja a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar prioridade aos investimentos na área de saneamento pode não passar do discurso em 2005. Os cortes no Orçamento e uma decisão da área econômica impedem a liberação de 83,8% dos investimentos federais programados para a área neste ano. Considerando o Orçamento aprovado pelo Congresso, os recursos do FGTS e do FAT, foram destinados ao saneamento R$ 6,1 bilhões, mas apenas R$ 988 milhões estão disponíveis.


Para atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento em 20 anos, o governo teria que investir R$ 4,5 bilhões por ano. Esta é a meta incluída no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2004/2007, elaborado pelo governo, que não será atingida, caso sejam mantidos os limites de gastos.

O bloqueio dos recursos também ameaça as Metas do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para garantir a sustentabilidade do meio-ambiente, o Brasil prometeu reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário. Segundo o Ministério das Cidades, a coleta de esgotamento sanitário só atinge 50% dos domicílios urbanos brasileiros. E o índice médio nacional de tratamento do esgoto é de apenas 28,2%.

Em nome do ajuste fiscal, a equipe econômica bloqueou R$ 1,8 bilhão em emendas do Orçamento deste ano destinadas a programas de saneamento em seis ministérios. O mais atingido foi o Ministério das Cidades, que teve a dotação reduzida de R$ 1,396 bilhão para R$ 94 milhões nessa área.

Em outra frente, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) impede que R$ 3,2 bilhões de recursos do FGTS e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) sejam repassados aos estados e municípios por meio de empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES. A resolução 3.153 do CMN — que é presidido pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci — exige que os projetos financiados com recursos do FGTS e do FAT tenham retorno financeiro.

No caso de urbanização de favelas e obras de drenagem urbana, que são as demandas dos estados e municípios, esse retorno é muito baixo, o que inviabiliza os empréstimos.

— O governo está no fio da navalha entre as metas econômicas e as metas sociais. Elas não podem se chocar. Tem que ter uma condução econômica que não faça da meta econômica uma religião, mas também não afrouxe a ponto de desorganizar o país para a geração futura — afirma o ministro das Cidades, Olívio Dutra.

Disciplinado, Olívio evita críticas à condução da política econômica e diz que há um consenso no governo de que saneamento é prioridade.

— A minha expectativa é que a palavra contingenciamento tenha o significado que deve ter. É uma contingência. Não é um destino do qual não podemos fugir — disse.

No ano passado, com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), a equipe econômica aprovou uma excepcionalidade às exigências da resolução do CMN, autorizando a liberação de empréstimos no valor de R$ 2,9 bilhões para financiar projetos de saneamento. Com isso, mesmo com os cortes nas emendas, o governo conseguiu melhorar os investimentos nessa área. Foram contratados R$ 3,6 bilhões, considerando os recursos orçamentários, do FGTS e do FAT.

Este ano, a equipe econômica resiste em liberar novos empréstimos, usando argumentos que não convencem a Caixa nem os demais operadores dos recursos do FGTS e do FAT. A equipe de Palocci alega que o ritmo de desembolso dos recursos está lento e não seriam necessárias novas contratações. Os técnicos da Caixa consideram que as contratações estão dentro do previsto, porque os procedimentos nessa área levam entre seis e oito meses para serem concluídos por conta de licitações e licenças ambientais.

Preocupação com superávit leva aos cortes de verba

A verdadeira razão do bloqueio dos recursos do FGTS e do FAT é a preocupação da equipe econômica com o superávit primário. O Ministério da Fazenda quer evitar o aumento do endividamento dos estados e municípios, que é contabilizado no cálculo da meta de 4,25% de superávit fixada para este ano.

Já o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, preocupa-se com as consequências dessa decisão para o país. Nos próximos dias, Berzoini vai apresentar ao ministro Palocci propostas dos representantes do Conselho Curador do FGTS — que ele preside — para contornar o problema.

Para o representante da CUT no Conselho do FGTS, André de Souza, se o governo não desbloquear os recursos, haverá um vácuo dos desembolsos para o setor nos próximos anos.




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