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Boletim ECOLÓGICO
Desde: 14/07/2004      Publicadas: 120      Atualização: 02/02/2010

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 Entrevista

  12/09/2005
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O mundo no rumo certo

Coordenador na ONU no Brasil diz que o mundo está avançando da direção correta com relação às suas metas de desenvolvimento, embora insuficientemente.

2005 é um ano especial para a ONU. Não só porque completa seis décadas de existência, tendo enfrentado os períodos de Guerra Fria e diversos conflitos regionais, mas porque se prepara para o que pode ser sua maior reforma desde que, em 24 de outubro de 1945, 51 países (incluindo o Brasil) assinaram a Carta das Nações Unidas, espécie de Constituição da entidade. É também neste ano que os países vão fazer o primeiro balanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio " um inédito "consenso internacional perante a luta contra a pobreza", como define o representante do PNUD e coordenador da ONU no Brasil, Carlos Lopes.

Ele afirma que, em média, o mundo tem progredido nas metas. "Está se avançando na direção correta", avalia, "embora não suficientemente". Segundo ele, é necessário "um compromisso internacional firme" dos governos e da sociedade para que os Objetivos sejam cumpridos. O relatório Em maior liberdade, apresentado em março pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, aponta sugestões práticas para que isso seja feito.

No mesmo relatório, Annan apresenta sua proposta de reforma das Nações Unidas. "A realidade internacional atual obriga a uma reforma da estrutura da ONU", resume o representante do PNUD Brasil. "As ameaças e problemas do século XXI não são as do século XX", argumenta. "A proposta de reforma responde à necessidade de adaptação da ONU à nova realidade geopolítica atual. O Conselho de Segurança, em concreto, tem de contar com uma maior representação da comunidade internacional do século XXI", acrescenta Carlos Lopes, que é natural de Guiné Bissau e foi escolhido em junho de 2003 para comandar a ONU e o PNUD no Brasil.

Leia abaixo a entrevista:

A Carta das Nações Unidas começa com uma expressão que se tornou famosa: "Nós, os povos das nações unidas". Depois de 60 anos, o mundo parece ter adquirido feições crescentemente desiguais. Ainda faz sentido o tom de unidade expresso em "nós, os povos"?

Carlos Lopes " Mais do que nunca. A Carta das Nações Unidas defende uma série de valores que são universais, como a paz, a segurança e o desenvolvimento. Tais valores, universais, e plenamente vigentes, precisam ser defendidos de forma conjunta pela comunidade internacional do século XXI. As ameaças e riscos atuais afetam tanto os países em desenvolvimento quanto os desenvolvidos. As respostas aos desafios, portanto, têm de ser coletivas, e as Nações Unidas se constituem como o marco adequado no que os países podem acordar sobre estratégias conjuntas a problemas comuns. É importante aproveitar o arcabouço normativo existente no seio das Nações Unidas para passar da legislação à implementação.

A Carta é fruto direto da Segunda Guerra Mundial e fala explicitamente em evitar "o flagelo da guerra que, por duas vezes, no espaço de nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade". Desde então, de fato não houve uma Terceira Guerra Mundial. Isso significa que o mundo está melhor?

Carlos Lopes " A realidade mundial está em contínuo processo de mudança. As ameaças e problemas do século XXI não são as do século XX. Nos últimos 25 anos houve uma ampla redução da pobreza extrema no mundo que temos que valorar como positiva. Apesar disso, mais de um bilhão de pessoas ainda vivem com menos de um dólar por dia. É preciso continuar trabalhando de uma forma multilateral. Os desafios existentes são múltiplos nessa área; mas as oportunidades também.

O sr. acha que a estrutura da ONU está adequadamente preparada para fazer frente ao que alguns têm chamado de "terrorismo"?

Carlos Lopes " As Nações Unidas brindam um espaço propício para a colaboração internacional na luta contra o terrorismo. Os convênios e tratados internacionais oferecem um marco jurídico em que se podem adotar medidas na luta contra o terrorismo internacional. Agora, os valores promovidos, consagrados e protegidos pelas Nações Unidas precisam também do compromisso concreto de todos os Estados e dos seus cidadãos. Sem esse compromisso, a ONU não pode fazer frente ao terrorismo internacional nem às outras ameaças que afetam todas as pessoas do mundo.

A ampliação do Conselho de Segurança vem sendo intensamente discutida este ano " o Brasil, por exemplo, tem interesse direto nisso. O sr. avalia que ela é inevitável?

Carlos Lopes " Como disse anteriormente, a realidade do século XXI não é a realidade do século XX. Ao longo dos seus anos de vida, a Carta das Nações Unidas tem sofrido algumas modificações com o objetivo de se adequar às diferentes situações mundiais. A reforma da ONU é um tema defendido pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, desde que começou o seu mandato, em 1996. Não é, portanto, um processo recente. A proposta de reforma responde à necessidade de adaptação da ONU à nova realidade geopolítica atual. O Conselho de Segurança, em concreto, tem de contar com uma maior representação da comunidade internacional do século XXI. Tal como diz Kofi Annan, os princípios fundadores da ONU devem ser firmes e constantes; as práticas e a organização devem mudar com o tempo.

Pouco se tem falado sobre a reforma de um outro conselho, o Conselho Econômico e Social. Por que é importante reformá-lo?

Carlos Lopes " O Conselho Econômico e Social trata de assuntos econômicos, sociais, culturais e de saúde, assim como de direitos humanos e liberdades fundamentais. Deve ser reformado para constituir-se em um fórum de cooperação para o desenvolvimento de alto nível, que garanta o progresso efetivo na agenda de desenvolvimento das Nações Unidas e aconselhe aos diversos atores intergovernamentais na área econômica e social. A reforma do Conselho Econômico e Social é peça-chave da luta global contra a pobreza.

Os países em desenvolvimento têm obtido peso crescente no cenário global, com participação importante na OMC, por exemplo. O próprio Brasil tem tido papel de relevo nesse sentido. O sr. acha que a estrutura atual da ONU reflete essa importância crescente?

Carlos Lopes " A realidade internacional atual obriga a uma reforma da estrutura da ONU. Neste sentido, o secretário-geral apresentou, no passado mês de março, o relatório "Em maior liberdade", no qual além, de propor compromissos políticos e reformas institucionais para serem assumidos pelos líderes mundiais na próxima Cúpula Mundial 2005, defende a necessidade de adaptação da ONU ao novo contexto global no qual, efetivamente, os países em desenvolvimento apresentam um peso crescente no cenário global. Neste sentido, países como o Brasil, Índia, África do Sul, entre outros, têm um papel importante. Em 2003, a África do Sul, a Índia e o Brasil formaram o G3, um grupo informal para forçar uma maior representatividade dos países do Sul. Estes países representam a sua região e têm de aparecer como os campeões das causas do desenvolvimento nas outras regiões. Desta forma, se convertem em modelos para os Estados que representam.

Em que medida uma reforma nas Nações Unidas, tal qual proposta pelo secretário-geral, Kofi Annan, pode ajudar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?

Carlos Lopes " No relatório "Em maior liberdade" do secretário-geral, propõe-se a adoção de um conjunto de compromissos políticos que servirão de ingredientes básicos para um pacto global para o desenvolvimento e a consecução efetiva da Declaração do Milênio. O documento apresenta decisões realistas que podem ser tomadas pelos líderes mundiais e subsidiar a elaboração de uma estratégia global factível voltada para os três princípios objetivos da ONU: desenvolvimento, segurança e direitos humanos. Tal como Kofi Annan afirma no relatório, as pessoas não se sentirão seguras sem desenvolvimento, não desfrutarão do desenvolvimento sem segurança e não terão nenhum deles sem o respeito pelos direitos humanos. São objetivos inter-relacionados que obrigam os países adotarem uma estratégia comum para alcançá-los e, com eles, os ODM.

Em setembro, as lideranças mundiais vão fazer na ONU um balanço sobre o desempenho do planeta nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O mundo está no rumo certo para cumpri-los?

Carlos Lopes " Pela primeira vez na historia existe um consenso internacional perante a luta contra a pobreza. A Declaração do Milênio, de 2000, é a resposta internacional às prioridades de desenvolvimento definidas conjuntamente. Está se avançando na direção correta, embora não suficientemente. O cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015 precisa do compromisso internacional firme dos Estados e da cidadania. Neste sentido, o relatório "Em maior liberdade" oferece propostas tanto para os países em desenvolvimento quanto para os desenvolvidos. As sugestões que apresenta são realistas e plenamente alcançáveis se existir um compromisso mundial a respeito. A oportunidade está nas nossas mãos



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